Bilhete Único Intermunicipal: facilidade para trabalhadores, em tempos de crise

Licença maternidade de 180 dias e atenção com a saúde dos trabalhadores

Melhores condições de trabalho para os policiais militares do Estado do Rio

Categoria: Projetos

Campanha contra a Obesidade
Saúde

A Lei 4.722/2006, de autoria do deputado Coronel Jairo, cria a Semana para Conscientização, Prevenção e Combate à Obesidade.

Merenda especial para alunos portadores de diabetes
Saúde

A Lei 4.746/2006 prevê a distribuição de merenda especial aos alunos portadores de diabetes mellitus na rede pública de ensi...

Disk-Denúncia para Crimes Ambientais

A Lei 5.241/2008, de autoria do deputado Coronel Jairo, cria o DisqueDenúncia para crimes ambientais.

Categoria: Projetos

Conheça algumas iniciativas para proteger a saúde dos trabalhadores
Saúde

Lei de autoria do Deputado Estadual Coronel Jairo para ampliar a licença maternidade serviu de referência para todo o p...

Certidão de Nascimento nas Maternidades

A lei 5609/2009, determina a instalação de postos avançados de cartórios em maternidades e hospitais públicos do Estad...

Conheça os detalhes da lei para inserção de idosos no mercado de trabalho

No ano de 2005, foi sancionada a lei nº 4618, que cria o selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa. Este selo será co...

Contato